Os equipamentos distribuídos são propriedade do ME;
A gestão dos equipamentos é da responsabilidade da direção do Agrupamento;
Regulamento de utilização dos equipamentos
Os utilizadores devem zelar pela manutenção e bom estado de funcionamento dos equipamentos à sua responsabilidade;
Os alunos devem respeitar as orientações dos professores, relativamente à utilização dos equipamentos;
Nos casos em que o professor determine que o equipamento é necessário à aula, será marcada falta de material ao aluno que não apresentar esse equipamento;
Os professores devem utilizar o equipamento distribuído, sempre que dele necessitarem para efeitos profissionais, nas escolas/aulas ou fora delas;
Os professores e alunos têm a obrigação de entregar os equipamentos distribuídos para efeitos de manutenção ou outros, à direção do agrupamento ou a quem a direção indicar, sempre que solicitado.
