“O valor das coisas não está no tempo em que elas duram, mas na intensidade com que acontecem. Por isso existem momentos inesquecíveis, coisas inexplicáveis e pessoas incomparáveis”
Fernando Pessoa
A Educação Especial No Agrupamento de Escolas Padre Vítor Melícias 1999/2011
Vista através das práticas educativas desenvolvidas segundo o Modelo Inclusivo proposto por:
L.M.Correia (2002,2003)
Seguindo este modelo de intervenção sempre foi política educativa deste agrupamento privilegiar as N.E.E. no seio da própria sala de aula, existindo para o efeito um discurso educacional desde o social, ao legislativo e ao psicopedagógico.
Relativamente ao processo desenvolvido atente-se às práticas implementadas inicialmente, aquando da instalação desta escola e segundo o Dec. Lei n.º 319/91:
1. Conhecimento dos alunos para determinar a realização académica e social, passando para o efeito pela identificação do aluno; estilos de aprendizagem; interesses; capacidades; necessidades; ambientes de aprendizagem (académicos, sócio-emocionais, comportamentais e físicos) estando esta prática exclusivamente vocacionada para o conhecimento e não para rotular para segregar.
2. Planificação apropriada com base nesse conhecimento: elaborada a partir do Projecto Educativo; Avaliação Preliminar; P.E.I. (Avaliação Compreensiva) da responsabilidade da equipa interdisciplinar .
3. Intervenção adequada, que podia estar orientada para três situações distintas:
Preliminar (carácter preventivo) baseando-se na avaliação preliminar sendo a intervenção da Edu. Especial a título consultivo. Podiam aplicar-se Adequações Curriculares.
Compreensiva (carácter educacional) avaliação exaustiva.
Transaccional (carácter vocacional e pré-profissional) Esta última era desenvolvida quando não eram atingidos objectivos do currículo comum, para facilitar a inserção na sociedade e mundo laboral. Obedecia a programas de transacção individualizados, com alterações curriculares significativas, ensino aprendizagem em cooperação e actividades comunitárias.
Figuras Educacionais
Assistente ou auxiliar de acção educativa (tivemos uma única experiência)
(Registo de assiduidade, vigilância nas recreios, supervisão nas refeições, tarefas instrucionais, assistência ao professor da educação especial, apoio a alunos com critérios estabelecidos nas programações individuais, participar nos trabalhos de grupo)
Professor de educação especial
Técnico especializado com funções de consultoria a professores, pais, cooperação no ensino e apoio directo enquadrado na componente dos serviços de educação especial, caso estivesse prescrito no PEI.
Funções do Professor de educação especial
Adequava o currículo comum para facilitar a aprendizagem da criança com N.E.E.
Propunha ajuda suplementar e serviços que o aluno necessitasse para sucesso dentro e fora da sala de aula.
Colaborava com o professor da turma.
Trabalhava directamente com o aluno com N.E.E. na sala de aula ou sala de apoio a tempo parcial, se determinado no PEI do aluno.
Outros recursos serviços especializados
Psicologia; Assistência Social; Terapias; Médicos; Enfermeiros; Responsáveis pela avaliação e elaboração da intervenção adequada para alunos com N.E.E. nas suas áreas da especialidade.
Apoios Educativos
Visava um conjunto de intervenções prescritas pelas programações para munir o aluno de competências para a inserção futura na sociedade autonomizando-o e responsabilizando-o.
Figuras Educacionais
Professor de apoio educativo
Possui habilitação própria e devia desenvolver competências no aluno numa área determinada.
Com esta linha de orientação metodológica se desenvolveu o trabalho da Educação Especial, desde o início da sua abertura até 2008, data em que entrou em vigor um novo modelo de intervenção consubstanciado no DECRETO-LEI Nº 3/2008 DE 7 DE JANEIRO.
Contributo da Educação Especial no Agrupamento para a implementação da diferenciação de práticas pedagógicas conducentes à Inclusão de Todos os Alunos
1999/2000 - Acção de sensibilização destinada a auxiliares de acção educativa “Relações Pedagógicas e Histórias de Vida”.
1999/2000 – Começava um ciclo de formações e sensibilizações internas aos professores da escola, tendo o seu início em cada ano lectivo, no âmbito da Política Educativa relativa à Inclusão e que procurava simultaneamente acolher e aproximar os novos docentes nas relações interpessoais.
2002/03 – Decorrente da acção de Formação “ Escola Inclusiva, um Horizonte a Descobrir”, resultou uma brochura em que todos os intervenientes na formação deram o seu contributo através das reflexões individuais que a mesma suscitou.
2001/2002, desenvolveu-se a Acção de Formação “Observar para Melhor Intervir”, com a duração de 28 horas, destinada a auxiliares de acção educativa.
Os Projectos que a seguir se enunciam encontravam-se enquadrados no Desp. n.º 22 /SEEI/96, que aprovava medidas de combate à exclusão escolar, definindo o enquadramento legal para os currículos alternativos.
A Educação Especial nos apoios indirectos de então fomentou os seguintes projectos pedagógicos:
1999/2001- “Reencontro com a Escola e Com a Vida” foi um projecto para um 5.º ano de escolaridade destinado a alunos que estavam vocacionados ao fracasso não só escolar mas fundamentalmente para a vida.
2000/2001 - “Um Novo Jeito de Caminhar” – destinado a alunos dum 7.º ano de escolaridade, todos com retenções, e um percurso escolar à altura problemático.
Neste mesmo ano lectivo a promoção de um outro projecto com as mesmas características aplicado a alunos dum 8.º ano também com idênticas dificuldades e denominado “Projectar o Futuro”.
Não foram projectos de sucesso para todos mas foram projectos que agarraram à escola muitos dos alunos envolvidos e que inicialmente estavam predestinados ao fracasso e insucesso.
Em 2001/02 com a legislação em vigor, Decreto-lei 6/2001 de 18 de Janeiro, avançava mais um projecto com a colaboração da Educação Especial, a implementação na escola da flexibilização curricular.
Neste ano lectivo salienta-se também a promoção de um programa para o desenvolvimento de competências sociais, destinado a alunos dum 6.º ano de escolaridade, que apresentavam graves problemas ao nível do comportamento, com base no programa de Margarida Gaspar de Matos.
Devido ainda aos problemas de comportamento em 2000/01, promoveu-se uma Unidade de Atendimento, que tinha como objectivo atender todo e qualquer aluno que necessitasse duma intervenção urgente e imediata de acompanhamento individualizado.
A estratégia passava por tentar compreender o que se passava com os alunos através duma ficha que tinham de preencher, altura potenciada para tentar descontrair e “quebrar o gelo”, para depois aprofundar as respostas obtidas. Analisadas as respostas e colocando em evidência alguns factores, os mesmos eram transmitidos ao director de turma e dependendo das situações o estudo poderia passar ainda por entrevista ao encarregado de educação e encaminhamentos vários se necessário.
2001/02, decorrente de um Círculo de Estudos, “Para uma Escola Inclusiva” projectou-se e aplicou-se mais um projecto, “Parceria em Contexto de Sala de Aula”, pretendendo desenvolver um trabalho de parceria no âmbito da pedagogia diferenciada aplicada a dois níveis: dos professores, com a colaboração entre colegas, ou pares pedagógicos com partilha de sala de aula e ou ao nível dos alunos contemplando o trabalho autónomo ou o trabalho em grupo ou pares.
No mesmo ano lectivo fomentou-se no âmbito dos apoios indirectos a Sala de Estudo Acompanhado. O objectivo era contribuir para a promoção de aquisições de métodos de estudo e de trabalho que permitissem aos alunos realizar com maior autonomia a aprendizagem e desenvolver a capacidade de aprender a aprender.
No ano lectivo de 2004/05 foi aprovado e implementado mais um projecto “Trajectos Especiais”, que visava um trabalho de tutoria pedagógica, proposto pela Educação Especial, no acompanhamento de alunos ao abrigo do Desp. N.º 22/SEE/96 de 19 de Junho.
Quanto aos apoios directos os alunos portadores de NEE, recebiam os mesmos nas áreas de: Escola, Casa, Comunidade, Recreação e Lazer e Aprendizagem Pré-Profissional para os que tinham idade para a integrar.
Embora sem grandes condições logísticas e poucos recursos materiais as actividades eram desenvolvidas. As pequenas refeições e outras actividades de culinária muito simples, preparavam-se na sala de apoio, com as loiças e panelas trazidas de casa.
As janelas serviam de exaustor e a loiça lavava-se em alguidares.
O mesmo espaço servia para isso e todas as outras actividades referenciadas.
Quanto às saídas de socialização, imprescindíveis em currículos funcionais, uma carrinha tornava-se imprescindível, mas a escola não a possuía.
A Associação de Pais promoveu então uma noite de fados e com a benevolência também de outras figuras muito queridas à causa, foi possível adquirir a mesma, que acabou por servir a escola naquela e noutras valências.
No ano lectivo de 2007/08 foi implementada uma “loja de decoração”, fomentada e desenvolvida pela Educação Especial, no seio da própria escola, com artigos realizados pelos alunos com NEEcp. A receita revertia para a viagem final de ano lectivo destinada a esta população escolar.
De salientar que os alunos portadores de NEEcp, têm tido a oportunidade de vivenciar experiências únicas através das viagens finais de ano lectivo.
Através do desenvolvimento de um trabalho com objectivos, em que os alunos com NEECP são intervenientes activos do processo e com a colaboração imprescindível da Câmara Municipal e Juntas de Freguesia, alguns destes alunos já tiveram oportunidade de viajar de avião, nomeadamente através duma visita pedagógica à Ilha da Madeira, bem como ao Algarve e praia de Santa Cruz.
Se as experiências para muitos destes alunos foram únicas e estamos crentes inesquecíveis, para nós professores, não o foram menos. A riqueza das interacções e a alegria contagiante desses momentos ficarão para sempre gravados na nossa memória.
2009/10 - Por não existir a possibilidade de desenvolver uma acção de formação/sensibilização no âmbito da dislexia, por decisão da Direcção, mas considerando contudo a Educação Especial, a pertinência da informação e esclarecimento neste âmbito, foi divulgado nos conselhos de turma onde frequentavam alunos em condição de dislexia uma pequena informação escrita, folheto, tentando esclarecer e informar acerca da temática sinalizada.
Com a aplicação da LEI Nº 3/2008 DE 7 DE JANEIRO, uma reviravolta processual se impôs filtrando cada vez mais o que é considerada situação elegível para os serviços da Educação Especial.
Desta forma relembra-se que este Decreto-Lei visa a criação de condições para a adequação do processo às necessidades educativas especiais dos alunos com limitações significativas ao nível da actividade e participação num ou mais domínios de vida, decorrentes de alterações funcionais e estruturais, de carácter permanente.
No desenvolvimento das nossas funções temos que salientar a colaboração indispensável que as diferentes Direcções nos têm dispensado. Sem essa cooperação o trabalho da Educação Especial ficava inevitavelmente comprometido.
No presente ano lectivo 2011/12, salientamos o esforço, colaboração e empenho da actual Direcção da Escola, que tem reconhecido e valorizado o trabalho a desenvolver em prol desta população escolar que já por si é muito frágil e necessitada.
Para que se entenda esta perspectiva devemos registar que actualmente contamos com quatro espaços de trabalho distintos, onde é possível desenvolver verdadeiros currículos funcionais, a alunos com NEEcp, nomeadamente: Área Escola; Área Casa; Área Comunidade; Área Recreação e Lazer; Transição para a Vida Pós –Escolar.
Numa outra vertente de salientar que após largos anos de solicitações, levantamentos e exposições podemos hoje coroar estes esforços vistos através do resultado final. Assim salientamos a possibilidade de contarmos com técnicos de Intervenção Específica nomeadamente uma psicóloga da escola e duas terapeutas da fala, estas últimas colocadas através dum projecto de parceria com o Centro de Recursos para a Inclusão, imprescindíveis para um trabalho em equipa mais fortalecido e profissional.
Como Escola de Referência à Deficiência Visual, ainda existe um caminho muito longo a percorrer. Faltam recursos humanos e materiais fundamentais para o apoio a alunos cegos e com baixa-visão, o que nos preocupa e inquieta.
Todos nós, Professores do Ensino Regular, Professores da Educação Especial, Pais e Encarregados de Educação, Assistentes Operacionais, Técnicos de Intervenção Específica e todos os que direta ou indirectamente trabalham e defendem esta população escolar, são inequivocamente a pedra angular para o sucesso destes alunos.
O Sucesso Deles é o Sucesso de Todos Nós.
Joana! 
