Informação para os Professores e Encarregados de Educação
1- Descrição do Programa
O programa e.escolinha destina-se aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico público e privado e tem como finalidade garantir a generalização do uso do computador e da Internet, potenciando o acesso ao conhecimento.
No âmbito deste programa será entregue aos alunos o computador Magalhães. O Magalhães foi especialmente concebido a pensar nas crianças, é mais resistente ao choque e a líquidos e tem uma dimensão e peso reduzidos. Contudo, pode ser usado por toda a família. O Magalhães vem equipado com conteúdos educativos especialmente seleccionados para os alunos do 1.º ciclo e permite o acesso à Internet na escola. Toda a informação sobre as especificações técnicas e a lista de programas instalados está disponível no sítio da internet do e.escolinha, em
www.eescolinha.gov.pt.
Os alunos do 2.º ciclo do ensino básico podem optar entre este programa e o programa e.escola, em moldes cuja definição está em curso e que serão anunciados nos próximos dias. A informação será divulgada no sítio da Internet do programa e.escolinha e enviada às escolas.
Todos os professores do 1.º ciclo do ensino básico poderão receber formação para utilização do Magalhães em sala de aula. Numa primeira fase, na sede de agrupamento, em sessões organizadas pelo Coordenador TIC dos respectivos agrupamentos. Numa segunda fase, a formação será enquadrada no sistema de formação contínua de professores.
Durante o mês de Setembro os coordenadores TIC participaram em jornadas de trabalho sobre o Magalhães em acções organizadas pelas Direcções Regionais de Educação, promovidas pelo Ministério da Educação em parceria com a Intel, JP Sá Couto, Microsoft e Caixa Mágica.
2- Adesão ao programa e.escolinhaO Ministério da Educação emitirá códigos de validação para todos os alunos matriculados este ano lectivo no 1.º ciclo do ensino básico. A data será atempadamente anunciada e divulgada no sítio da Internet do programa e.escolinha e os estabelecimentos de ensino serão informados da disponibilização destes códigos.
Os estabelecimentos de ensino, através dos professores do 1.º ciclo, devem fornecer aos encarregados de educação dos alunos toda a informação relativa ao programa e.escolinha.
Durante o mês de Outubro, os estabelecimentos de ensino receberão as fichas de inscrição e termos de responsabilidade para os encarregados de educação. Estes documentos serão ainda disponibilizados no sítio na Internet do programa e.escolinha.
Os encarregados de educação, caso pretendam aderir ao programa e.escolinha, devem preencher e assinar estes documentos e entregar ao professor, declarando assim a sua intenção de adesão ao programa e delegando no professor a competência para efectuar a inscrição e acompanhar o processo.
A aquisição de um serviço de acesso à Internet de banda larga é facultativa. Na ficha de inscrição, os encarregados de educação devem optar pela aquisição do equipamento com ou sem o serviço de acesso à Internet de banda larga. Mesmo que o encarregado de educação opte por não aderir a nenhum serviço de acesso à Internet, deve obrigatoriamente indicar um dos operadores para que seja este a tratar de todo o processo de pagamento do computador Magalhães e de entrega na escola.
Para além da informação fornecida pelo professor e daquela que podem obter no sítio da Internet do programa e.escolinha, os encarregados de educação têm o direito de obter dos operadores de telecomunicações que participam no programa toda a informação relativa ao equipamento informático e às condições das ofertas de acesso à Internet.
Os operadores de serviço de acesso à Internet aderentes ao programa são os seguintes:
• Optimus
• TMN
• Vodafone
• ZON Multimedia
Apesar de ter adesão facultativa, deve ser salientado o carácter excepcional das condições que serão oferecidas pelos operadores que aderiram ao programa na aquisição do serviço de acesso de Internet de banda larga, no âmbito do programa e.escolinha.
Uma vez recolhidas estas informações, o professor inscreve os alunos no sítio da Internet do programa e.escolinha, obtendo do sistema o código de validação para cada aluno. Uma vez registados no sistema, estes dados podem ser consultados em qualquer altura e podem ser facultados aos encarregados de educação, se estes o solicitarem.
A escola deve verificar a veracidade dos dados exportados para o sistema. No caso de verificar alguma discrepância, esta deve ser comunicada pela escola através da correcção dos dados no sistema de gestão de alunos que actualiza as bases de dados centrais.
Depois da inscrição dos alunos, a escola terá de, no sítio da Internet do programa e.escolinha, marcar datas possíveis para a entrega dos equipamentos pelos operadores na escola. Uma vez encontrada uma data comum a todos os operadores seleccionados, esta é agendada.
Este processo pode repetir-se quantas vezes forem necessárias.
De acordo com a informação recebida, os operadores notificam então os encarregados de educação para procederem ao pagamento do computador Magalhães, de acordo com o escalão de Acção Social Escolar (ASE) do aluno.
O valor a pagar pelos encarregados de educação pelo computador Magalhães será de:
a) € 0 (zero euros) para os alunos abrangidos pelo escalão A da ASE
b) € 20 (vinte euros) para os alunos abrangidos pelo escalão B da ASE
c) € 50 (cinquenta euros) para os restantes alunos.
No caso de o encarregado de educação optar por aderir ao serviço de acesso à Internet de banda larga, quando recebe a notificação para o pagamento do equipamento, recebe ainda o contrato deste serviço para preencher e remeter ao operador. Neste momento, o encarregado de educação pode ainda desistir da sua opção de subscrever um serviço de acesso à Internet de banda larga.
Uma vez efectuado o pagamento pelo encarregado de educação através dos métodos disponibilizados pelo operador seleccionado, os computadores Magalhães serão entregues pelos operadores na escola, na data previamente agendada pela escola. A escola deve então proceder à sua distribuição pelos alunos.
Assim, para aderir ao programa e.escolinha e obter o computador Magalhães, o encarregado de educação deve seguir os seguintes passos:1. Solicitar informação junto da escola e dos operadores de telecomunições aderentes, sobre as condições, respectivamente, de acesso ao programa e de acesso à Internet de banda larga.
2. Preencher e assinar a
ficha de inscrição e termo de responsabilidade facultados pela escola, optando por aderir ou não a um serviço de acesso à Internet.
3. Efectuar o pagamento do computador Magalhães quando notificado pelo operador (e preencher o contrato de adesão a um serviço de Internet de banda larga, remetendo-o ao operador, no caso de ter optado por este serviço).
4. Solicitar à escola informação sobre a situação da sua adesão, se assim o desejar.
5. Aguardar pela entrega do computador Magalhães na escola.
O professor e a escola devem seguir os seguintes passos:1. Informar os encarregados de educação sobre o programa e.escolinha.
2. Receber os documentos para adesão ao programa e.escolinha (
ficha de inscrição e termo de responsabilidade) e facultá-los aos encarregados de educação.